Veteranos da seca no Nordeste dizem que pior já ficou para trás

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Veteranos da seca no Nordeste dizem que pior já ficou para trás

Por Cláudio Santos

As secas continuam a ser um drama humano no sertão nordestino, onde o acesso à água e alimentação permanece escasso. Os moradores do semiárido avaliam, no entanto, que as condições de vida hoje são bem melhores que as do passado.

O agricultor José Raimundo da Silva, de 64 anos, de Salitre (CE), conta que sua pior seca foi a de 1993.

— Fui obrigado a ir para São Paulo porque não tinha como sobreviver aqui. Eu larguei a família e fui pra São Paulo trabalhar por quatro meses. [...] Eu acho que umas dez secas já aconteceram comigo. Esta de hoje não está tão ruim porque tem mais ajuda (do governo) e tem estas cisternas para armazenar água. 

A secretária nacional de segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Maya Takagi, afirma que as famílias do semiárido 'estão reagindo bem às adversidades' da seca.

— A cada ano, o Brasil fica melhor preparado para enfrentar essa adversidade, que nós já sabemos que ocorre periodicamente.

Maya também diz que o drama vivido ainda pelos moradores do sertão nordestino, "é uma situação muito diferente daquela das grandes secas de meados do século passado, quando populações inteiras migravam simplesmente porque não tinham condições de sobrevivência".

O agricultor Manuel Francisco dos Santos, de 87 anos, ainda tem lembranças de uma das estiagens mais marcantes da história do Nordeste: a grande seca de 1932, quando o Estado do Ceará criou instituições, apelidadas de 'currais do governo', para confinar os retirantes que ameaçavam se deslocar em passa para Fortaleza.

Pouco avanço

Apesar da melhora na qualidade de vida das populações, o sertão tem grande parcela de responsabilidade no fraco desempenho dos índices sociais no Nordeste.

A região ocupa as últimas posições em praticamente todos os indicadores sociais, como analfabetismo (20,7% no Nordeste contra média de 10,5% no Brasil), pobreza (42,1% da população contra 28% na media nacional), IDH (0,75 no NE e 0,82 no Brasil) e expectativa de vida (70,1 anos no NE e 73 na média do País).

O coordenador-geral do Caatinga (Centro de Assessoria e a Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas), Paulo Pedro de Carvalho, diz que é essencial uma estratégia que pense o desenvolvimento sustentável do sertão no longo prazo, agora que as condições de vida melhoraram.

— O sertão não é um problema para o Brasil. Ele tem de ser parte da solução.

O sertão nordestino não se beneficiou do recente surto de desenvolvimento que vem ocorrendo na região, com a instalação de indústrias e o grande crescimento no comércio e no setor de serviços, diz.

Para os moradores da região, os problemas comuns nas secas do passado - como saques, cenas de crianças subnutridas e levas de migrantes indo para as grandes cidades - não se repetiram na atual estiagem por causa dos programas de transferência de renda, principalmente o Bolsa Família.

Em maio, o governo liberou também uma 'Bolsa Estiagem' para complementar a renda de moradores das 170 cidades mais atingidas pela seca, como Salitre (CE). O prefeito desta cidade, Agenor Ribeiro, relembra que os agricultores dependem da ajuda governamental para sobreviverem.

— Se essa seca estivesse acontecendo 15 anos atrás, agora já ia ter gente saqueando as cidades. Hoje as pessoas mais carentes e os agricultores que perderam suas safras estão se segurando através dos programas sociais.

Lembranças piores

Os 1.133 municípios que integram oficialmente o semiárido brasileiro - semelhante à área do antigo 'Polígono das Secas' - também têm algumas vantagens na concessão de créditos para a produção e na utilização dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.

— Nos outros tempos é que era mais difícil. Agora é muito diferente, tem aposentadoria', diz o agricultor José Francisco, de 79 anos.

Durante os anos 1980 e 1990, antes da introdução dos programas de transferência de renda, eram as aposentadorias de trabalhador rural, concedidas aos 65 anos de idade, que sustentavam famílias inteiras em épocas de seca.

Com quase oito décadas de vida no sertão, José Francisco se lembra de um tempo em que nem havia a aposentadoria rural, que só começou a ser criada no fim dos anos 1960.

— [Minha pior seca] Foi a de 50. A gente plantou e cresceu bastante, mas depois morreu tudo.

O agricultor Francisco Manoel de Souza, de 72 anos, também tem as secas dos anos 1950 como as piores de sua memória.

— A gente chegou a passar fome mesmo. Não tinha nem estrada, então mesmo que tivesse dinheiro não tinha como conseguir comida', recorda. 'Hoje é moleza, em vista de como eu fui criado.

* Colaborou João Fellet, de Brasília

BBC Brasil

Tribunal julga legais grampos da PF em processo de Cachoeira

A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou legais as escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF) relacionadas ao processo que acusa o bicheiro Carlinhos Cachoeira de comandar uma quadrilha que explorava o jogo ilegal com ajuda de policiais, políticos e empresários. Dois dos três magistrados da terceira turma avaliaram que são válidos os áudios, obtidos com autorização da Justiça Federal de Goiás.

O TRF da 1ª Região começou a analisar na semana passada o habeas corpus impetrado pela defesa do bicheiro que pedia a anulação das provas das operações Vegas e Monte Carlo.

O relator do caso, desembargador Tourinho Neto, havia considerado ilícitos os áudios e sugeriu que as escutas fossem retiradas do processo.

Por Cláudio Santos

Nesta segunda-feira (18), o desembargador Cândido Ribeiro e o juiz federal convocado Marcos Augusto Souza foram contrários aos argumentos do relator.

"Não vislumbro até o momento nulidade nas interceptações telefônicas", disse Cândido Ribeiro, que, "mais adiante",  pode mudar essa interpretação, segundo afirmou.

O magistrado convocado Marcos Augusto de Souza, que ocupa o lugar de Assusete Magalhães, indicada pela presidente Dilma Rousseff para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que as "escutas são exceções", mas que eram necessárias no processo.

"Escutas são exceções, não podem constituir primeiro meio de investigação. Também não pode servir de instrumento de devassa das partes. No caso específico, diante das impossibilidades de fazer um exame de fato, peço vênia ao relator, quero crer que a ilegalidade patente no uso da prova não ocorre. Com essas considerações, acompanho o voto divergente do desembargador", afirmou Souza.

A defesa de Cachoeira informou que apresentará embargos de declaração que contestam a decisão ao próprio TRF, o que não modificará o resultado do julgamento, e depois recorrerá ao STJ para tentar invalidar as escutas.

Operações da PF
Cachoeira foi preso em fevereiro na Operação Monte Carlo. Parte da investigação da PF teve como base gravações de escutas telefônicas da Operação Vegas, realizada em 2009.

Na interpretação do relator Tourinho Neto, o juiz da primeira instância na Justiça de Goiás que autorizou as escutas não teria “fundamentado” em seu despacho a real necessidade da utilização desse método de investigação. Os demais integrantes da terceira turma do TRF-1 não concordaram com o argumento.

O juiz Paulo Augusto Moreira Lima, que autorizou as escutas telefônicas da operação Monte Carlo e ordenou a prisão de Cachoeira, foi afastado da 11ª Vara Federal em Goiás. O magistrado foi transferido por ordem do presidente do TRF-1 e foi para a 12ª Vara Federal.

O tribunal informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que a troca foi feita porque magistrados vão sair de férias e Moreira Lima é juiz substituto. O Tribunal não garantiu que o juiz voltará a comandar o caso.